Fernando Rodrigues lista os principais casos de desvio de conduta dentro da Câmara e do Senado em 2011.
Aqui, os principais casos de 2010.
Aqui, os principais casos de 2009.
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| Foto: Reprodução/TV UOL - Fernando Rodrigues |
Blog do Cládio
sábado, 7 de maio de 2011
TV CÂMARA: Lista Fechada atende interesses do PT e DEM
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| Apresentadora do Câmara Hoje: Ariadne Oliveira |
Para o presidente da Comissão da Reforma Política da Câmara, deputado federal Almeida Lima (PMDB/SE), tentam de forma equivocada confundir o cidadão, dizendo que financiamento público de campanha só seria viável com o modelo em lista fechada, o que segundo ele, não é verdade. "O financiamento público de campanha é perfeitamente viável com o voto majoritário (mais votado) na circunscrição (estado ou município). Aliás, esse modelo já é usado hoje para eleger prefeito, governador, senador e presidente da repúbllica. Nem o povo e nem os políticos reclamam dele? Por que ele não serviria para eleger vereadores e deputados estaduais e federais?", questiona Almeida Lima.
Um dos convidados para a 5ª Audiência Pública da Reforma Política (5/5/11), foi o ministro Nelson Jobim, da Defesa. Ele é ex-parlamentar, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e também já presidiu o TSE. Para Nelson Jobim, o financiamento público de campanhas só pode funcionar se for adotada também a lista fechada. O ex-presidente da Câmara, Ibsen Pinheiro também participou do debate.
Assista a reportagem da TV Câmara.
sexta-feira, 6 de maio de 2011
Deputado Almeida Lima é destaque em rádios de todo o país no Programa Voz do Brasil
06/05/2011 – Brasília
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| Foto: Agência Câmara |
O trabalho do deputado federal Almeida Lima (PMDB/SE), como presidente da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados, recebeu dois destaques durante o mês de abril no programa de rádio Voz do Brasil, veiculado em emissoras de todo o país, durante “As Notícias da Câmara dos Deputados”.
Na primeira reportagem veiculada no dia 19 de abril, que foi produzida pela jornalista Ginny Morais, o destaque é para a realização das conferências regionais da reforma política que estão sendo realizada nos estados. Ouça aqui:
Na entrevista, Almeida Lima destaca a importância de levar o debate para à sociedade. “Os atores diretos desse processo de proposta de reforma política, não são apenas os senadores e deputados federais. Nós temos lá na base, nos estados e municípios, os vereadores, prefeitos e deputados estaduais e a sociedade como um todo. Portanto, é importante que a gente possa ouvi-los. E nós vamos exatamente aos estados, ouvir a população local. O nosso Brasil é um país de dimensão continental, e nós não podemos não podemos nos prender somente a Brasília, centralizando opiniões, decisões, deliberações”, afirmou o deputado.
Na segunda reportagem, feita pelo jornalista Paulo Roberto Miranda, que foi ao ar no dia 27 de abril, a reforma política ganha destaque em função da declaração do presidente Almeida Lima, de que pelo andamento dos trabalhos no Congresso Nacional as mudanças devem valer apenas para as eleições de 2014.
Para o presidente Almeida Lima, as propostas da comissão serão somadas aquelas feitas pela comissão do Senado. “A partir daí relator único elaborará o seu parecer, o seu relatório, um substitutivo a Casa irá, que evidente, debater e deliberar proposta única. É assim que acontece sempre nos congressos, como o brasileiro, que é bicameral”, explicou o presidente da comissão.
Assessoria de Imprensa em Brasília
quinta-feira, 5 de maio de 2011
Deputado Almeida Lima debate reforma política com alunos de Direito da Unit
Serão duas palestras: uma as 9h da manhã e outra as 19 horas. O parlamentar ainda fará a entrega de dois livros aos estudantes participantes: Coleção Direitos do Povo 1 e 2.
O deputado federal Almeida Lima(PMDB/SE), presidente da comissão da Reforma Política na Câmara dos Deputados, profere a palestra: Reforma Política: conceitos e opiniões, na manhã desta sexta-feira (06), a partir das 9h, para cerca de 1,4 mil estudantes de Direito da Unit, no Campus Farolândia, Bloco D, no auditório Pe. Mello. Além da palestra, o deputado ouvirá as opiniões, responderá questionamentos e colherá sugestões que serão submetidas às avaliações da comissão que emitirá o relatório final na Câmara dos Deputados.
Ao término da palestra, Almeida Lima também fará entrega de exemplares do compêndio de sua autoria - Coleção Direitos do Povo, compilando: Constituição Federal, Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei Maria da Penha. A palestra se repete para o curso de Direito noturno da Unit, no mesmo campus e auditório, a partir das 19h.
Programação:
Palestra I: Reforma Política: conceitos e opiniões
Palestrante: Deputado Federal Almeida Lima
Público: estudantes do curso de Direito matutino
Unit - Campus II - Farolândia
Local: Bloco D - Auditório Pe. Melo
Dia: 06/05/11
Horário: 9h
Obs.: No ato, fará entrega de exemplares do compêndio - Coleção Direitos do Povo: Constituição Federal, Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Maria da Penha
Palestra II: Reforma Política: conceitos e opiniões
Palestrante: Deputado Federal Almeida Lima
Público: estudantes do curso de Direito noturno
Unit -Campus II - Farolândia
Local: Bloco D - Auditório Pe. Melo
Dia: 06/05/11
Horário: 19h
Obs.: No ato, fará entrega de exemplares do compêndio - Coleção Direitos do Povo: Constituição Federal, Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Maria da Penha.
Eliz Moura - Assessoria de Imprensa em Sergipe
quarta-feira, 4 de maio de 2011
TV Câmara destaca Conferência Regional da Reforma Política em Goiânia
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| Foto: Reprodução/TV Câmara |
segunda-feira, 2 de maio de 2011
“Reforma Política Já!”
Autoridades e sociedade debatem alterações no sistema político-eleitoral brasileiro
Texto: Paulo Victor Gomes
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| Deputados Íris de Araújo e Almeida Lima durante coletiva. |
A Câmara Municipal de Goiânia recebeu, na manhã do dia 29 de abril, a primeira conferência regional sobre a Reforma Política. O evento foi realizado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados que trata sobre esta questão. Diversas autoridades goianas e nacionais estiveram presentes debatendo pontos polêmicos da reforma do sistema político-eleitoral brasileiro.
O deputado federal Almeida Lima (PMDB-SE), presidente da comissão, abriu os trabalhos ressaltando a necessidade de os parlamentares ouvirem a sociedade para legislarem sobre um tema tão delicado. “Há necessidade de legitimação do processo democrático, e democracia pressupõe vontade popular”, disse ele. Para o parlamentar sergipano, a Reforma Política deve fortalecer “sem falácias” a democracia participativa.
A deputada Iris de Araújo (PMDB-GO), responsável pela vinda do evento para Goiânia, afirmou que o Congresso Nacional iniciou de forma promissora o debate. “A criação das Comissões Especiais, tanto na Câmara como no Senado, e a mobilização social são fundamentais para chegarmos às melhorias que queremos”, afirmou. O requerimento para que a conferência acontecesse na Câmara Municipal foi do colega de partido da deputada, vereador Denício Trindade.
O deputado Rubens Otoni (PT-GO) ponderou que a reforma não irá solucionar todos os problemas da política brasileira, e que não há consenso em diversos pontos importantes. “Precisamos ouvir a sociedade para avançarmos nesse debate”, disse. O também petista prefeito Paulo Garcia considerou como mais importante a aprovação do financiamento exclusivamente público de campanhas. “Acredito que isso trará avanços significativos para a consolidação da democracia brasileira”, argumentou.
O vice-presidente da Comissão Especial, deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) lembrou que Goiânia iniciou o ciclo de comícios pelas eleições diretas, em 15 de junho de 1983. “Esta cidade volta a ser pioneira, realizando a primeira conferência para discutir a Reforma Política, o que também entrará para a história”, afirmou. Ele comentou, também, a diversidade de opiniões sobre o tema, e a necessidade de se construir um consenso.
O vereador Fábio Tokarski (PCdoB) foi outro a defender o financiamento público. Outra questão abordada pelo comunista foi a criação de listas partidárias pré-ordenadas com alternância de gênero “para corrigir a distorção histórica na representação das mulheres e fortalecer os partidos políticos”, segundo ele. O parlamentar criticou a proposta de acabar com as coligações e o voto proporcional. “A reforma deve vir para democratizar, e não para trazer retrocessos”, disse.
O eputado Ronaldo Caiado e o vice-governador José Eliton, ambos do DEM, foram na mesma direção. “Alguns dizem que voto em lista tiraria o direito do eleitor de escolher seu representante. Ledo engano. Hoje, dos 513 deputados na Câmara Federal, apenas 35 obtiveram votação acima do coeficiente eleitoral”, argumentou o parlamentar. Além de defender o fim das coligações proporcionais, o vice-governador apoiou a idéia do financiamento público. “Essa é uma posição não só minha, mas de meu partido. Acreditamos ser fundamental acabar com a influência do poder econômico nas eleições”, afirmou.
A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) falou sobre a distorção representativa de alguns grupos sociais. “Existe o problema da subrepresentação. Seguimentos como as mulheres, que são mais de 50% na sociedade ocupam menos de 9% das vagas na Câmara dos Deputados. Os negros são menos de 4% (dos parlamentares). Quanto aos índios, não há nenhuma representação”, reclamou. A socialista fez a defesa de critérios que corrijam essa desigualdade, como a alternância de gênero nas listas pré-estabelecidas.
Também prestigiaram o evento os deputados federais Delegado Waldir (PSDB-GO) e Flávia Morais (PDT-GO), estaduais Isaura Lemos (PDT), Wagner Ciqueira (PMDB) e Daniel Vilela (PMDB), o presidente da Câmara Municipal de Goiânia, vereador Iram Saraiva (PMDB), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) Henrique Tibúrcio, prefeitos e vereadores da capital e do interior, lideranças dos movimentos sociais, dentre outros.
domingo, 1 de maio de 2011
Destaque Agência: Câmara fortalece participação popular no processo legislativo
28/04/2011 18:26
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| (Esq) Henrique Fontana (PT/RS) e Almeida Lima (PMDB/SE). |
A Câmara vai inaugurar, no próximo dia 10, um programa que buscará fortalecer a participação popular no processo legislativo. O objetivo é consolidar as manifestações recebidas pela Casa – em seus diversos canais de interatividade – em documentos temáticos, que serão distribuídos aos deputados ligados a cada assunto e colocados para consulta na internet. A TV Câmara e a Rádio Câmara também vão promover, de maneira conjunta e ao vivo, um programa mensal de debates sobre esses temas com deputados, convidados e populares.
O primeiro programa será sobre a reforma politica em discussão na Casa e deverá contar com a participação do presidente da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Almeida Lima (PMDB-AL), e com o relator do colegiado, deputado Henrique Fontana (PT-RS).
“Queremos que a opinião e as sugestões da população cheguem à área legislativa de forma organizada e sistematizada”, explicou a coordenadora do projeto, Patricia Roedel, que também é diretora-adjunta de Comunicação da Câmara. “Hoje o deputado precisa ter uma postura proativa para acessar os instrumentos de participação popular que existem; nós queremos facilitar isso, fazer com que as propostas cheguem até ele”, acrescentou.
Entre os instrumentos de interação existentes, ela lista as redes sociais (Twitter, Facebook e Orkut), enquetes, chats, comentários de leitores nas notícias divulgadas pela Agência Câmara e a participação popular sob mediação dos deputados em audiências públicas.
A TV Câmara produz ainda dois programas com foco na opinião da população sobre temas em discussão na Câmara: Expressão Nacional e Participação Popular. As ligações feitas para o Disque-Câmara (0800 619 619) também serão incluídas no projeto.
Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – João Pitella Junior
Agência Câmara
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