Matheus Pichonelli, iG São Paulo
23/04/2011 07:00
A criação de um novo partido no berço das duas maiores legendas do País – PT e PSDB – fez com que a movimentação política para a sucessão em São Paulo tivesse início quase um ano e meio antes das eleições municipais. Lançado em março pelo prefeito Gilberto Kassab, o Partido Social Democrático (PSD) se tornou uma espécie de guarda-chuva para políticos descontentes em seus partidos de origem, sobretudo DEM e PSDB – que, na última semana, assistiu ao anúncio da saída de sete de seus 13 vereadores paulistanos (seis já oficializadas).
A migração entre legendas, intensificada nos últimos dias, reacendeu o debate sobre fidelidade partidária no País. O movimento mais recente foi o anúncio de que Gabriel Chalita, um dos candidatos que mais recebeu votos para deputado federal em 2010, está a caminho do PMDB para disputar a prefeitura paulistana.
Apesar do entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo o qual o mandato pertence ao partido político ou à coligação, e não ao eleito, as mudanças recentemente observadas estão de acordo com as brechas existentes na própria legislação, segundo o cientista político Celso Roma, especialista em partidos políticos.
“A legislação tem brechas que permitem a mudança de filiação partidária, no caso de políticos que não exercem cargo eletivo, mandatários que sofrem perseguição política ou aqueles que se reúnem para fundar um novo partido político”, lembra o pesquisador.
Para Celso Roma, as exceções na lei sobre fidelidade partidária devem ser vistas como “positivas”, pois evitam o que considera um “mal maior”: a violação de direitos políticos. “Se a ideia de fidelidade partidária for levada ao extremo, será restaurada a lei que vigorava durante a ditadura militar, período em que a liberdade de associação política era restrita e vigiada”, diz.
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