O governo federal anunciou hoje (2) o afastamento temporário de quatro integrantes da cúpula do Ministério dos Transportes suspeitos de cobrar propina e superfaturar obras em nome do Partido da República (PR), do ministro Alfredo Nascimento. Na nota divulgada esta tarde em que anuncia a medida, o ministro nega qualquer envolvimento com o caso revelado na edição deste fim de semana da revista Veja.
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| Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. |
Nascimento afirma que determinou a instauração de uma sindicância interna para apurar as denúncias contra seu chefe de gabinete, Mauro Barbosa da Silva, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luis Antonio Pagot, o diretor-presidente da Valec, José Francisco das Neves, e Luis Tito Bonvini, assessor do gabinete do ministro.
"O ministro de Estado dos Transportes, Alfredo Nascimento, rechaça, com veemência, qualquer ilação ou relato de que tenha autorizado, endossado ou sido conivente com a prática de quaisquer atos político-partidário envolvendo ações e projetos do Ministério dos Transportes", diz o texto.
De acordo com a revista, parlamentares, assessores do governo, policiais, empreiteiros, consultores e empresários contaram que figuras ligadas ao PR e ao ministério cobram propina de 4% de seus fornecedores em troca de licitações, com garantia de superfaturamento de preço e generosos aditivos. O próprio ministro e o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) são apontados, segundo a reportagem, como dois dos coordenadores do esquema.
Segundo a revista, no último dia 24, a presidenta Dilma Rousseff se reuniu com a cúpula do Ministério dos Transportes para reclamar de irregularidades na pasta. Acompanhada das ministras Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, e Miriam Belchior, do Planejamento, ela criticou o descontrole nos aditivos e os aumentos sucessivos dos custos das obras em rodovias e ferrovias. A presidenta classificou como “abusivo” o aumento do orçamento de R$ 11,9 bilhões, em março de 2010, para R$ 16,4 bilhões em junho deste ano, conforme a reportagem. Um aumento de 38% em 15 meses. “O Ministério dos Transportes está descontrolado”, disse Dilma no encontro, relata Veja.
Na nota divulgada à imprensa, Alfredo Nascimento informa que, alèm da sindicância interna, pediu à Controladoria-Geral da União (CGU) apoio nas investigações.
Leia a integra da nota:
"ESCLARECIMENTO
Sobre a reportagem “O mensalão do PR”, publicada pela revista Veja na edição que circula nesse fim de semana, o Ministério dos Transportes informa o que segue:
O Ministro de Estado dos Transportes, Alfredo Nascimento, rechaça, com veemência, qualquer ilação ou relato de que tenha autorizado, endossado ou sido conivente com a prática de quaisquer ato político-partidário envolvendo ações e projetos do Ministério dos Transportes. A preocupação e o cuidado com a correta administração do bem público é uma das marcas da sua vida pública e, especialmente, de suas gestões à frente da Pasta.
Diante da relevância do relato publicado pela revista e da ausência de provas, Nascimento decidiu instaurar uma sindicância interna para apurar rápida e rigorosamente o suposto envolvimento de dirigentes da Pasta e seus órgãos vinculados nos fatos mencionados pela revista. Além de mobilizar os órgãos de assessoramento jurídico e controle interno do Ministério dos Transportes, o ministro decidiu pedir a participação da Controladoria-Geral da União (CGU). As providências administrativas para o início do procedimento apuratório serão formalizadas a partir da próxima segunda-feira, 04/07.
Para garantir o pleno andamento da apuração e a efetiva comprovação dos fatos imputados aos dirigentes do órgão, os servidores citados pela reportagem serão afastados de seus cargos, em caráter preventivo e até a conclusão das investigações. Alfredo Nascimento já comunicou sua decisão à Presidência da República. O desligamento temporário dos servidores Mauro Barbosa da Silva, Chefe de Gabinete do Ministro; Luís Tito Bonvini, Assessor do Gabinete do Ministro; Luís Antônio Pagot, Diretor-Geral do DNIT; e José Francisco das Neves, Diretor-Presidente da Valec; será formalizado a partir da próxima segunda-feira, 04/07, pela Casa Civil da Presidência.
No que diz respeito ao monitoramento da execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o ministro dos Transportes informa ter tomado – a partir de janeiro, quando reassumiu a Pasta – as providências desejáveis ao aperfeiçoamento gerencial do programa, com vistas a reduzir custos de obras e da contratação de projetos. Tal preocupação atende não apenas a necessidade de efetivo controle sobre os dispêndios do Ministério, mas também a determinação de acompanhar as diretrizes orçamentárias do governo como um todo. Característica de sua passagem pelo governo federal em gestões anteriores e, obedecendo à sua postura como homem público, Alfredo Nascimento atua em permanente alinhamento à orientação emanada pela Presidenta da República.
Assessoria de Comunicação - Ministério dos Transportes. "
Congresso em Foco
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