Belo Horizonte – 23/05/2011
A Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados deve adiar a apresentação de seu relatório preliminar até a conclusão das audiências públicas nos estados. A proposta, que ainda será analisada pelo colegiado, foi antecipada pelo presidente da comissão, deputado Almeida Lima (PMDB-SE), durante a Conferência Regional da Reforma Política realizada na Assembléia Legislativa de Minas Gerais (Alemg) em Belo Horizonte nesta segunda-feira (23).
Por iniciativa do presidente Almeida Lima, a comissão tem levado o debate da Reforma Política para toda a sociedade através das audiências públicas com especialistas em Brasília, às quintas-feiras, e das conferências regionais nos estados, as segundas e sextas-feiras.
Ainda estão previstas conferências regionais em Curitiba (PR) – dia 27 de maio; Salvador (BA) – dia 30 de maio; Vitória (ES) – dia 3 de junho; Rio de Janeiro (RJ) – 6 de junho e São Paulo – dia 10 de junho. As Conferências Regionais já foram realizadas em Goiânia, Porto Alegre, Aracaju, João Pessoa, Florianópolis e Belo Horizonte.
Os debates estavam previstos para terminar no dia 10 de junho, quando o relatório preliminar começaria a ser discutido. Mas, deputados do Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Pernambuco, Pará, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Brasília também apresentaram requerimentos pedindo a realização da conferência regional da reforma política nessas regiões.
Segundo o presidente Almeida Lima, a comissão fará o possível para antecipar os trabalhos, mas sem prejudicar os debates, que têm sido proveitosos "para o acúmulo de massa crítica" e darão mais representatividade ao relatório. “Não podemos de deixar de continuar envolvendo a sociedade além de outros atores políticos importantes, como os deputados estaduais, prefeitos e vereadores. Além disso, esse debate com a população é que pode dar força para que a reforma política seja aprovada por deputados e senadores”, afirmou Almeida Lima.
Lideranças políticas e populares marcaram presença no Plenário Presidente Juscelino Kubitschek no Palácio da Inconfidência em Belo Horizonte. |
O presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PSD), também salientou que a discussão política deve ser feita com a sociedade e com os cientistas políticos. "Nada melhor que fazer esse chamamento em Minas para colher sugestões produtivas que vão fortalecer a democracia e dar ao Brasil uma melhor perspectiva de futuro", frisou.
O ex-governador e atual deputado federal Newton Cardoso (PMDB-MG), membro da comissão da Reforma Política na Câmara, admitiu uma certa descrença da sociedade em relação à reforma política, mas elogiou a condução dos trabalhos pelo presidente Almeida Lima e lembrou que a comissão está no caminho certo. "A mídia está duvidando, mas seria uma grande frustração se não aprovássemos a reforma. Temos certeza de que vamos aprovar e o deputado Almeida Lima tem privilegiado o debate com a população", destacou Newton Cardoso.
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