Presidente Almeida Lima ouve movimento Negro e de Mulheres em Conferência da Reforma Política da Câmara em Salvador

30/05/2011 - Salvador



Fotos: Cládio Marcos - (esq) Dep. Daniel Almeida, Presidente Almeida Lima,

Dep. Rubens Otoni, dep. estaduais Reinaldo Braga e Álvaro Gomes e dep. fed.

Waldenor Pereira.



Cerca de 200 pessoas entre deputados federais, estaduais, prefeitos, vereadores além de lideranças sociais e populares marcaram presença no plenário da Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA) nesta segunda-feira, 30, para a realização da Conferência Regional da Reforma Política da Câmara dos Deputados. Representantes de movimentos negros e de mulheres deram o tom das propostas no Estado da Bahia. A maioria das sugestões foi feita no sentido de se estabelecer cotas para negros e a ampliação da participação das mulheres na política.

O presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, deputado estadual Marcelo Nilo, iniciou a sessão e passou a presidência dos trabalhos para o presidente da Comissão, deputado federal Almeida Lima (PMDB/SE). Os organizadores da conferência na Bahia foram os deputados federais Waldenor Pereira (PT) e Daniel Almeida (PCdo B). O procurador regional da República, Augusto Aras e o diretor da Faculdade de Direito da UFBA, Celso Castro, fizeram uma rápida palestra sobre a reforma política defendendo a ampliação do debate com a sociedade e a necessidade de se aprofundar a discussão.

Ao final da conferência, o presidente Almeida Lima, discursou defendendo alguns pontos, que considera fundamental, na discussão da reforma política. O parlamentar rebateu a crítica de que o Congresso não legisla, deixando a porta aberta para que o judiciário tome decisões em nome da Câmara e do Senado. “Quando o Congresso não legisla, ele está legislando sim. Ou seja, está determinando que aquela tema, em sua opinião [Congresso], deve permanecer como está. Isso precisa ser respeitado”, afirmou Almeida Lima.

O presidente da Comissão da Reforma Política ressaltou ainda que desde o início dos trabalhos do colegiado, foi preciso lutar para garantir a ampliação do debate com a sociedade através das audiências públicas em Brasília e das Conferências Regionais por todo o Brasil. Segundo Almeida Lima, vários parlamentares se sentiam “iluminados” e defendiam que eles deveriam fazer a reforma política sem discussão com a população. “Além do mais, eu defendo o plebiscito para escolher o sistema eleitoral, ou seja, a forma de votar, porque é natural que quem está no mandato não queira votar algo que prejudique a sua sobrevivência política”, ressaltou o deputado.

Almeida Lima voltou a criticar a lista fechada pré-ordenada que avalia como inconstitucional. Em sua opinião, o discurso de que a lista fortalece os partidos é um engano, e que o fortalecimento dos partidos, se dá, através da definição de um programa partidário. “Temos que fortalecer é a vontade do povo através do voto direto. Diretas sempre”, finalizou o presidente da Comissão.

Ainda estão previstas conferências regionais em Vitória (ES) – dia 3 de junho; Rio de Janeiro (RJ) – 6 de junho e São Paulo – dia 10 de junho. Nos estados do Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Pernambuco, Pará, Mato Grosso do Sul, Tocantins e em Brasília as datas ainda não foram definidas. As Conferências Regionais já foram realizadas em Goiânia, Porto Alegre, Aracaju, João Pessoa, Florianópolis, Belo Horizonte, Curitiba e Salvador.

Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia