Para presidente da Comissão da Reforma Política da Câmara, deputado Almeida Lima, “nem sempre os interesses do povo são os interesses dos políticos”
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Fotos: Cládio Marcos / (esq) Representante da OAB-PB, João Ricardo Coelho; a dep. fed. Luíza Erundina; secretário-chefe de governo da Paraíba, Walter Aguiar; vereador João Bosco Filho (Bosquinho); presidente da comissão, dep. fed. Almeida Lima e o 1º secretário Câmara João Pessoa, Benílton Lucena. |
17/05/2011 – Dar voz a população e colher as contribuições do cidadão comum, sindicalistas, representantes de movimentos organizados além de vereadores, prefeitos e deputados estaduais. Com esse objetivo a Câmara dos Deputados realizou neste dia 16 de maio, no auditório da Câmara Municipal de João Pessoa (PB), mais uma Conferência Regional da Reforma Política.
Os trabalhos foram coordenados pelo presidente da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados, dep. fed. Almeida Lima (PMDB-SE) e pelo o 1º vice-presidente da Comissão da Reforma Política, dep. fed. Edinho Araújo (PMDB-SP). Também estiveram na Paraíba para o evento, a paraibana Luiza Erundina (PSB-SP), o dep. fed. Alceu Moreira (PMDB/RS) e o deputado Efraim Filho (DEM/PB), todos, membros da comissão. Outro parlamentar que prestigiou a conferência foi Agnaldo Ribeiro (PP/PB) .
O presidente Almeida Lima destacou em seu discurso de abertura na conferência, que é preciso ouvir a sociedade, porque a reforma política será diretamente ligada aos interesses da população e nem sempre os interesses do povo são os interesses dos políticos. “Não acho legítimo que a classe política traga para si as decisões dessa reforma; por essa razão a participação popular se faz salutar para uma reforma mais próxima do ideal”, enfatizou Almeida Lima.
Fortalecimento da democracia
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| Auditório da Câmara Municipal de João Pessoa lotado durante evento |
Ao final da conferência regional, Almeida Lima, se ausentou da presidência e falou aos presentes, como deputado federal, reforçando que é preciso falar em fortalecer a vontade do eleitor e não fortalecer partidos políticos. A crítica foi uma resposta ao Ministro da Defesa, Nelson Jobim, que recentemente em audiência pública na Câmara dos Deputados, disse que era preciso fortalecer a democracia, fortalecendo os partidos políticos. “Em um estado democrático de direito, o povo deve ser respeitado. Além disso, essa ideia de lista fechada pré-ordenada, que estão querendo alguns, é inconstitucional. Fere pelo menos dois artigos da Constituição”, criticou Almeida Lima que é advogado por formação e tem mais de trinta anos de experiência profissional.
Membros da Comissão prestigiam evento na Paraíba
O primeiro vice-presidente da Comissão, deputado federal Edinho Araújo (PMDB-SP), afirmou que a Câmara Federal vem travando um trabalho intenso com seus parlamentares e diversos cientistas políticos em busca do melhor modelo para o processo eleitoral do país, sem, no entanto, haver nenhuma decisão firmada. “Estou certo de que a sociedade não aguenta mais esta legislação que está em vigor”, afirmou Edinho Araújo.
A consolidação da democracia do Brasil e a cobrança da realização de plebiscitos e referendos enquanto práticas políticas recorrentes no país foram os temas tratados pela deputada federal Luíza Erundina (PSB-SP). A parlamentar destacou ainda o caráter pedagógico da Comissão que busca apoio para a realização de uma reforma política possível, já que a perfeita não existe. “Como é importante o debate nas bases para que o pensamento da Paraíba faça parte do processo dessa reforma”, disse Luiza Erundina.
Na Câmara dos Deputados, o requerimento à comissão solicitando a conferência foi de autoria do deputado Efraim Filho. Na Paraíba, a proposta na Câmara de João Pessoa foi do vereador João Bosco Filho, o Bosquinho (DEM). O vereador justificou a realização da conferência pela necessidade da sociedade se fazer presente nesse importante processo político do país. “Este debate é muito importante para o fortalecimento da democracia do país” afirmou o vereador paraibano Bosquinho.
Membros da Comissão prestigiam evento na Paraíba
O primeiro vice-presidente da Comissão, deputado federal Edinho Araújo (PMDB-SP), afirmou que a Câmara Federal vem travando um trabalho intenso com seus parlamentares e diversos cientistas políticos em busca do melhor modelo para o processo eleitoral do país, sem, no entanto, haver nenhuma decisão firmada. “Estou certo de que a sociedade não aguenta mais esta legislação que está em vigor”, afirmou Edinho Araújo.
A consolidação da democracia do Brasil e a cobrança da realização de plebiscitos e referendos enquanto práticas políticas recorrentes no país foram os temas tratados pela deputada federal Luíza Erundina (PSB-SP). A parlamentar destacou ainda o caráter pedagógico da Comissão que busca apoio para a realização de uma reforma política possível, já que a perfeita não existe. “Como é importante o debate nas bases para que o pensamento da Paraíba faça parte do processo dessa reforma”, disse Luiza Erundina.
Na Câmara dos Deputados, o requerimento à comissão solicitando a conferência foi de autoria do deputado Efraim Filho. Na Paraíba, a proposta na Câmara de João Pessoa foi do vereador João Bosco Filho, o Bosquinho (DEM). O vereador justificou a realização da conferência pela necessidade da sociedade se fazer presente nesse importante processo político do país. “Este debate é muito importante para o fortalecimento da democracia do país” afirmou o vereador paraibano Bosquinho.
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| Na tribuna Liliane de Oliveira - Marcha Mundial das Mulheres |
As principais reflexões evidenciadas na tribuna da Casa foram basicamente o fortalecimento dos partidos políticos através da permanência da fidelidade partidária e das eleições baseadas em lista fechada, com alternância de gênero, considerando as diferencias étnico-sociais, refletindo a diversidade social do país; o financiamento público das campanhas eleitorais com a proibição de utilização de dinheiro privado; fortalecimento da democratização dos partidos; e fortalecimento da representatividade feminina.
Com as galerias completamente lotadas, a audiência contou com a presença de diversas autoridades e instituições, a exemplo do deputado estadual Genival Matias (PTdoB), e representantes de diversas entidades feministas que demonstraram o fortalecimento da representação das mulheres na política nacional.
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