Reforma política: “Nem sempre os interesses do povo são os interesses dos políticos”

16/05/2011 - Com a participação do presidente da Comissão Especial da Reforma Política, deputado federal Almeida Lima (PMDB-SE), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na manhã desta segunda-feira (16), uma conferência regional para discutir a reforma no processo político-eleitoral do país.

A plenária foi proposta na Casa, pelo vereador Bosquinho (DEM), que justificou o evento pela necessidade da sociedade se fazer presente no processo de reforma política, “por demais importante para o fortalecimento da democracia do país”; sempre com a intenção de inserir João Pessoa e a Paraíba nas discussões sobre a reforma, refletindo as ideias e opiniões que serão preponderantes na efetivação dessa reforma, para a melhoria do processo eleitoral em todo o Brasil.

O presidente Almeida Lima revelou a “sintonia fina” existente entre a Câmara dos Deputados, a CMJP e o povo paraibano, que em consonância com seus diversos interesses compactuaram paralelamente o interesse de discutir a reforma política. O deputado ainda lembrou que a audiência refletia uma sessão especial da Câmara Federal em João Pessoa, congregando os cidadãos paraibanos em torno da discussão sobre as mudanças no processo eleitoral do país, sempre agregando as opiniões e anseios do estado.

Reflexões

“Precisamos ouvir a sociedade, porque essa reforma será diretamente ligada a seus interesses e nem sempre os interesses do povo são os interesses dos políticos. Não acho legítimo que a classe política traga para si as decisões dessa reforma; por essa razão a participação popular se faz salutar para uma reforma mais próxima do ideal”, enfatizou Almeida Lima.

O deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), membro titular da Comissão, que encaminhou o requerimento de solicitação à Câmara Federal dessa plenária, justificou a necessidade do debate sobre o tema sair dos muros do Congresso Nacional, sendo necessário ouvir a sociedade com suas indagações e reflexões, para contribuir de forma efetiva na elaboração da reforma política.

“Na verdade, já estamos avançando na reforma política do nosso país. Conseguimos aprovar a fidelidade partidária e a ficha limpa, refletindo em consenso que esse modelo político atual já está esgotado. A reforma é indispensável e necessária para que a classe política possa se reinventar e se modelar para a sociedade, ressaltando a democracia e a liberdade que deixaremos para nossos filhos e netos” explanou Efraim.

O primeiro vice-presidente da Comissão, deputado federal Edinho Araújo (PMDB-SP), afirmou que a Câmara Federal vem travando um trabalho intenso com seus parlamentares e diversos cientistas políticos em busca do melhor modelo para o processo eleitoral do país, sem, no entanto, haver nenhuma decisão firmada. Dessa forma, está abrindo espaço para as discussões por todo o Brasil, para ouvir as ideias da sociedade brasileira.

Em sua explanação, o vice-presidente enfatizou: “Estou certo de que a sociedade não aguenta mais esta legislação que está no poder. Precisamos de uma participação mais efetiva da juventude e das mulheres no processo eleitoral de nosso país. Particularmente, sou favorável ao voto distrital misto e a unificação das eleições”.

As discrepâncias de opiniões entre os parlamentares forma evidenciadas pelo deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS), também membro da Comissão, que afirmou ser a finalidade da reforma refletir sobre a forma, o exercício e o controle de poder. “Queremos que os partidos sejam laboratórios de políticas públicas. Política não é arte de comandar rebanhos; é a arte de fornecer dignidade e felicidade ao povo”. Disse Alceu.

A consolidação da democracia do Brasil e a cobrança da realização de plebiscitos e referendos enquanto práticas políticas recorrentes no país foram os temas tratados pela deputada federal Luíza Erundina (PSB-SP). A parlamentar ainda refletiu sobre o caráter pedagógico da Comissão que busca apoio para a realização de uma reforma política possível, já que a perfeita não existe. Ela ainda falou da importância do debate nas bases para que o pensamento da Paraíba seja levado para fazer parte do processo dessa reforma.

Presenças

Na composição da mesa estiveram os vereadores Bosquinho e Benílton Lucena (PT), que secretariou os trabalhos; presidindo a mesa o deputado federal Almeida Lima; o deputado federal Efraim Filho; a deputada Luíza Erundina; o deputado federal Alceu Moreira; o deputado federal Edinho Araújo; o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), João Ricardo Coelho; o secretário-chefe de governo da Paraíba, Walter Aguiar; e a representante do Fórum de Política Participativa da Reforma Política, Cristina Lima.

As principais reflexões evidenciadas na tribuna da Casa foram basicamente o fortalecimento dos partidos políticos através da permanência da fidelidade partidária e das eleições baseadas em lista fechada, com alternância de gênero, considerando as diferencias étnico-sociais, refletindo a diversidade social do país; o financiamento público das campanhas eleitorais com a proibição de utilização de dinheiro privado; fortalecimento da democratização dos partidos; e fortalecimento da representatividade feminina.

Os seguintes vereadores da Capital também deixaram suas contribuições para a discussão: Sandra Marrocos (PSB), Bruno Farias (PPS), Geraldo Amorim (PDT), Jorge Camilo (PT), Ubiratan Pereira, o Bira (PSB), Fernando Milanez (PMDB), Tavinho Santos (PTB), Marcos Vinícius (PSDB) e Pastor Edmílson (PRB), que ressaltaram a urgência da reforma política para uma uniformização do processo eleitoral no país, assim como também o fortalecimento da democracia direta e participativa.

Com as galerias completamente lotadas, a audiência contou com a presença de diversas autoridades e instituições, a exemplo do deputado estadual Genival Matias (PTdoB) e do deputado federal Agnaldo Ribeiro (PP); e representantes de diversas entidades feministas que demonstraram o fortalecimento da representação das mulheres na política nacional.

Ainda estiveram presentes os servidores de taquigrafia e áudio da Câmara dos Deputados que documentaram as discussões para veicular nacionalmente através da TV Câmara. E durante a plenária, o vereador Bosquinho informou que seu gabinete fará as intermediações entre as solicitações sobre a reforma e a Câmara Federal.

Texto: Damião Rodrigues - Fotos: Olenildo Nascimento