Propaganda partidária gratuita.
O Partido da República (PR) exibe, na noite desta quinta-feira (16), sua propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão. O programa tem duração de 10 minutos e vai ao ar às 20h na rádio e às 20h30 na televisão. Os responsáveis pela geração da propaganda são a Rádio Globo S.A e a Rede Globo de Televisão do Rio de Janeiro.
Na próxima quinta-feira (23) será a vez de o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) exibir, no mesmo horário, seu programa partidário.
Regulamentação e tempo de propaganda
A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 20.034/1997 regulamenta a propaganda partidária, prevista pela Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos). O partido que eleger, em duas eleições consecutivas, deputados federais em pelo menos cinco estados e obtiver 1% dos votos apurados no país, não computados os brancos e nulos, terá direito a veiculação de propaganda de dez minutos por semestre em rede nacional.
Aos que elegerem no mínimo três representantes de cada estado, e os mantiverem filiados, a lei reserva o direito a um programa anual de dez minutos.
Os que não alcançarem esta representação, mas estiverem cadastrados no TSE, terão o direito de transmissão de um programa de cinco minutos por semestre.
Acesse o cronograma de veiculação de propagandas dos partidos referentes ao ano de 2011.
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